Venda de sentença na Bahia custava até R$ 20 milhões

A Superintendência de Inteligência da Polícia Civil juntamente com o Ministério Público desarticulou uma organização criminosa que vinha atuando no poder Judiciário do Estado. Os acusados praticavam tráfico de influência, exploração de prestigio, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, segundo a polícia, chegando a vender sentenças por R$ 20 milhões. Ainda assim, o promotor Paulo Gomes, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirma que isso acontecia sem o conhecimento de juízes e desembargadores. Quatro pessoas foram presas e cinco estão foragidas.As investigações foram iniciadas em 2006 quando se apurava irregularidades no sistema prisional de Salvador. “Foi a partir dessa investigação que descobrimos a organização criminosa agindo com força no Estado. Reforçamos nossas investigações e solicitamos os mandados de busca e apreensão”, disse o promotor. Batizada de “Janus”, a operação contou com 13 mandados de busca e nove de prisão, mas apenas quatro foram cumpridos com as prisões de advogados que agiam como lobistas infiltrados no Poder Judiciário e contra cinco servidores públicos que faziam as articulações do “negócio”. Por volta das 6 horas da manhã de ontem, policiais do Comando de Operações Especiais (COE) juntamente com agentes civis percorreram vários bairros como Pituba, Graça e Avenida Contorno e também em sedes empresariais, e apreenderam computadores, HDs e vários documentos que comprovam as acusações que a polícia vinha investigando.Os presos, confirmados pelo promotor Paulo Gomes são os advogados Antônio Raimundo Magalhães de Oliveira e Kátia Pinto Melo, ex-assessora de um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia; o estagiário de direito Olegário Sena Miranda, e a funcionária da Secretaria de Planejamento do Estado, Glória Maria Moreira dos Santos, ex-sub-chefe de gabinete do desembargador Benito Figueiredo, que foi presidente do TJ-BA. Eles foram presos em suas residências e encaminhados para exames de corpo de delito. Eles estão detidos na sede da Polinter, a disposição da Justiça com prisões preventivas expedidas pela juíza Lins Resende de Andrade.Os supostos líderes da organização, segundo fontes policiais que não se identificaram, seriam o advogado Abdon Antônio Abbade dos Reis Braga, seu sócio Cláudio Braga Mota, e a funcionária pública Eliane Ferreira Luna. Todos estão foragidos. Também estão sendo procurados pela polícia Alexandre José Cruz Brito, ex-assessor de desembargador, Gevaldo da Silva Pinho Júnior, filho da juíza do TJ, Maria de Fátima Carvalho. Todos têm prisão preventiva decretada. Conforme o secretário da Secretaria de Segurança Pública (SSP), César Nunes, as investigações que estavam sendo desencadeadas sobre sigilo “deve ter vazado pois os acusados que iriam ser presos conseguiram fugir”. O secretário se limitou em confirmar os nomes e nem afirmou o envolvimento de juízes e desembargadores como vinha sendo especulado na mídia e disse que só foram presos pessoas contra quem haviam indícios de envolvimento com a organização. Para o promotor responsável pelas investigações, “ao final do processo poderemos ter grandes surpresas. Ainda falta muito material a ser analisado, ainda estava no começo do trabalho”.Uma das surpresas que o promotor espera confirmar poderá ser o envolvimento do Primeiro Comando da Capital (PCC). O material apreendido, segundo o promotor, será avaliado minuciosamente a fim de obter pistas de envolvimento de juízes e desembargadores que deram decisões judiciais suspeitas.Tribuna da Bahia. Sábado, 09 de Agosto de 2008.

Na época notícia enviada pelo colaborador Fernando Montalvão.

Reportagem de: Silvana Blesa

Fonte: Site Jus Vigilantibus. Link para noticia original: http://jusvi.com/noticias/35292

Prefeitura de Porto Seguro deverá empossar aprovados em concurso público

O promotor de Justiça Dioneles Leone Santana Filho ajuizou ação civil pública por obrigação de fazer contra o Município de Porto Seguro, representado pelo prefeito Gilberto Pereira Abade, requerendo que os servidores contratados irregularmente pelo Município sejam liminarmente dispensados. O representante do Ministério Público estadual também requer, em caráter liminar, que os suplentes aprovados no concurso público sejam regularmente investidos nos seus cargos.
Dioneles Santana lembrou que instaurou inquérito civil público em outubro do ano passado tendo em vista que vários cidadãos procuraram a Promotoria de Justiça de Porto Seguro (município localizado a 707km de Salvador) informando que, apesar de terem sido aprovados no último concurso público municipal, estariam trabalhando como contratados, atuando como enfermeiros, professores, merendeiras, dentre outros cargos. Tais pessoas, explicou ele, foram aprovados em colocação que excedeu o número de vagas oferecidas, sendo considerados 'suplentes'. “Tendo havido a posse dos 'aprovados' que preencheram o número de vagas oferecidas em edital, restaram vários 'suplentes' que foram chamados pela administração para trabalhar sem que lhes tenham sido asseguradas as garantias de um servidor concursado”, acrescentou o promotor de Justiça.
O representante do MP chamou atenção para o fato de que houve ainda contratação de pessoas que sequer realizaram o concurso público e que continuam trabalhando irregularmente como contratados para o Município, “dando conta do descalabro cometido pela Administração Pública, que, visando cumprir compromissos político-eleitoreiros, prefere dar 'emprego' aos apadrinhados políticos, ferindo frontalmente o princípio da legalidade administrativa, bem como da moralidade”.
Para assegurar obediência à Constituição, lembrou o promotor de Justiça, o Ministério Público firmou Termos de Ajustamento de Conduta em abril e maio últimos com o Município, objetivando a substituição do vínculo do pessoal contratato temporariamente de acordo com a folha de pagamento pelos aprovados no concurso público, e dar posse ao pessoal aprovado para a área de educação, não tendo o Município cumprido o acordado. Dioneles Santana também destacou que as declarações fornecidas por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), por professores e profissionais da área de saúde confirmam que as vagas existem e que há necessidade premente de convocação, “só não ocorrendo em razão de conchavos políticos, vez que trabalham como contratados, sob o manto da excepcionalidade, não só os suplentes, mas também pessoas que sequer prestaram o concurso público”.
Na ação civil, o representante do MP pediu também que seja requisitado ao Tribunal de Contas dos Municípios a lista nominal e completa de todos os funcionários que receberam pagamento de salário do Município de janeiro a julho de 2009; que sejam declarados nulos os atos de contratação dos servidores sem concurso público ou daqueles que prestaram o concurso (suplentes) mas estão trabalhando em regime de contratação temporária; que seja determinado que sejam empossados e investidos nos respectivos cargos os 'suplentes' aprovados no concurso e que foram chamados para trabalhar como contratados; e que sejam empossados, na ordem de classificação, quantos suplentes forem necessários para suprir as vagas existentes decorrentes das anulações dos contratos.

Fonte: Ministerio Público da Bahia 31/08/2009 17:13:32

* O Promotor do Ministério Público de Paulo Afonso deveria tomar como exemplo. Vamos denunciar!

Lula: pré-sal é uma dádiva, mas pode virar maldição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em discurso, que o pré-sal é "uma dádiva de Deus" e que suas riquezas podem impulsionar o Brasil para um novo patamar. Segundo ele, a exploração do petróleo da camada pré-sal traz "perigos e desafios" e, se não forem adotadas as medidas corretas, "aquilo que é um bilhete milionário pode virar um problema." Lula lembrou que países que descobriram petróleo e não souberam administrar essa riqueza ou continuam pobres, ou exportaram tudo e quebraram suas indústrias e desorganizaram suas economias. "O que era uma dádiva virou maldição", disse o presidente.
Ele contou que orientou sua equipe para que o novo modelo de exploração de petróleo siga três diretrizes. A primeira é a de que toda a riqueza deve pertencer ao Estado, ou seja, o modelo de exploração a ser adotado tem que assegurar que a maior renda gerada fique "nas mãos do povo".
A segunda diretriz é a de que o Brasil não vire apenas mais um exportador de petróleo bruto. Por isso, segundo ele, o País vai agregar valor e exportar bens como gasolina e produtos petroquímicos que valem muito mais e geram emprego. Além disso, afirmou Lula, o País vai criar uma indústria para a fabricação dos equipamentos necessários à exploração.
A última terceira diretriz, segundo o presidente, é a de que o Brasil não virará um novo-rico que sairá gastando os recursos do petróleo. "O pré-sal é um passaporte para o futuro. Os recursos devem ir para a educação, o combate à pobreza. E vamos apostar no científico e no tecnológico. Vamos investir no que tem de mais promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro", afirmou Lula.
O presidente acrescentou que os projetos do marco regulatório que estão sendo encaminhados ao Congresso estão em sintonia com essas diretrizes. O presidente disse também que o novo modelo de partilha, que englobará as novas áreas a serem descobertas no futuro, é uma mudança necessária e justificada. Ele disse que o País vive hoje um momento diferente de 1997, quando acabou com o monopólio da Petrobras e criou o modelo de concessão. Afirmou que, naquela época, tentou-se privatizar a Petrobras. "Diziam que a Petrobras era o último dinossauro a ser desmantelado no País. Tentaram até trocar o nome. Se não houvesse pressão, teriam mudado para Petrobrax", disse.
"Foram tempos de pensamentos subalternos", afirmou. Segundo Lula, naquele tempo, o Brasil não conseguia crescer, tinha uma dívida externa alta, não tinha reservas e, volta e meia, quebrava e tinha que pedir ajuda ao FMI, que vinha cheia de recomendações. Ele disse também que, na época, a Petrobras não tinha recursos para investir, não produzia o petróleo suficiente para o consumo, e o preço do barril de petróleo era de US$ 19,00. "A Petrobras vivia um momento muito difícil."
Segundo Lula, a nova estatal a ser criada para administrar os campos do pré-sal, que deverá receber o nome de Petrosal, não será uma concorrente da Petrobras. "Ela vai representar os interesses do governo e do povo brasileiro, observando e fiscalizando as empresas", disse.
Lula explicou ainda que a criação do novo Fundo Social será como "uma mega poupança do País". Ele acrescentou que os rendimentos dessa mega poupança serão investidos no futuro do Brasil, em áreas como educação e desenvolvimento tecnológico. "Vamos pagar uma imensa dívida que o País tem com a educação. Será um passaporte para o futuro", disse.
O presidente Lula disse, no discurso, que o governo deixou claro, desde o primeiro momento, que a sua intenção era fortalecer a Petrobras. "Nossa política era fortalecer e não debilitar a Petrobras". Segundo ele, a estatal vive hoje um momento singular e é o orgulho do País. "É um exemplo de tecnologia de ponta", disse o presidente, que foi aplaudido. Segundo ele, a empresa tem crédito e conseguiu, nos últimos meses, contrair empréstimos de US$ 31 bilhões e tem investimentos de US$ 174 bilhões até 2013.
Crise
O presidente Lula disse, durante discurso no lançamento do marco regulatório do pré-sal, que o Brasil hoje tem uma economia
organizada, pujante e voltada para o crescimento. Segundo ele, a economia brasileira passou no teste da crise. O presidente lembrou que o País foi um dos últimos a entrar na crise e um dos primeiros a sair.
De acordo com Lula, o Brasil, que antes era alvo de chacota lá fora, hoje tem uma voz ouvida com muita atenção e respeito. Ele destacou que as taxas de juros no Brasil são as menores de muitas décadas, que 20 milhões de brasileiros ingressaram na nova classe média e 30 milhões saíram da linha de pobreza. O presidente também ressaltou que, depois crise, o papel do Estado como fiscalizador e regulador voltou a ser muito valorizado.

Agencia Estado, Atualizado: 31/8/2009 17:19

Dois pesos e duas medida - São uns DEMônios
Há um dito popular que utilizamos para definir quando alguém dá tratamento desigual a duas situações iguais: “dois pesos, duas medidas”.

Presidente do TJ concede liminar favorável aos concursados da PM

Após a decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, em decisão de Suspensão de Execução de Liminar, favorável aos concursados da Polícia Militar acima dos 30 anos, além de outros que foram rejeitados porque perderam no psicoteste, num total de quase 900 profissionais. Pela decisão, a demora na conclusão do concurso "não pode prejudicar o candidato que, na época da inscrição possuia todos os requisitos previsto no Edital, inclusive a idade máxima". Nos demais casos, a magistrada afirma que os concursados "têm em seu favor, liminares que lhes asseguram o prosseguimento nas demais etapas do concurso", disse a magistrada na sentença. Com base nesta decisão, parlamentares da bancada de Oposição e a comissão de concursados se reuniu hoje de manhã a fim de ver novas estratégias de pressão contra o Estado a fim de serem integrados à PM. O maior problema é que, mesmo com as liminares, o Governo da Bahia não está integrandos os concursados, o que revela desobediência à ordem judicial. "Queremos que o Estado cumpra a decisão judicial e convoque os concursados", afirmou Marcos Prisco Machado, da comissão dos concursados. Elçe afirma que, se até terça-feira da próxima semana, não houver uma solução, eles vão fazer greve de fome. Já o deputado Eliedson Ferreira (DEM), destacado pela bancada para acompanhar o caso dos concursados, afirmou que o momento agora é de forçar o Estado a cumprir as liminares. "Vamos ter uma reunião com a presidente do tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, a fim de denunciar que as decisões da Justiça não são cumpridas pelo Estado. Além disso, vamos ingressar com denúncia no Ministério Público. Desobedecer ordem judicial é crime e cabe da prisão dos que desobedecem até intervenção no Estado", disse Ferreira. O líder do Democratas, deputado Heraldo Rocha destacou que todo o movimento tem sido ordeiro e que o desgaste recai sobre o governo do Partido dos Trabalhadores. "Já nos dispuzemos, inclusive propondo leis que aceitem o ingresso dos concursados na PM. O Estado alega que o Estatuto da PM é quem impede o ingresso de novos policiais nos quadros da corporação com mais de 30 anos, mas já propusemos mudar a lei", enfatizou Rocha. O representante dos concursados informou que o líder do Governo na Casa, deputado Valdenor Pereira (PT) descartou qualquer possibilidade de negociação, e que já esgotaram todas as possibilidades de solução administrativa. "Tentamos resolver esse impasse administrativamente, mas o Estado nos força a buscar novos meios de protesto. Se não derem uma solução, vamos entrar em greve de fome", enfatizou. O líder da minoria, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM) destacou, durante a reunião, as incoerências do governo Jaques Wagner: "O governo é ágil e tem disposição política para contratar por dispensa de licitação e não resolve a situação dos concursados. E agora a situação se torna mais grave porque há o desrespeito ao Judiciário", disse. Diante da liminar da desembargadora Silvia Zarif, Penedo orientou a todos os concursados da PM que ingresses na Justiça com pedido de liminar. A bancada disponibilizou um advogado, Tadeu Nogueira para acompanhar o caso.

Fonte: Agência Oposição Data:19/05/2008

Matéria enviada por um leitor!

Concurso: passou e não foi chamado? Conte aqui


*Da Redação, com informação de assessoriaredacao@portalibahia.com.brMuitas pessoas participam de concursos públicos no Brasil com o objetivo de garantir um futuro profissional mais estável. No entanto, é comum encontrar casos de pessoas que são aprovadas e, por razões diversas, não são chamadas. Se você foi aprovado em algum concurso e ainda não foi convocado para trabalhar, envie um e-mail contando os detalhes para o iBahia.com, através do endereço eletrônico redacao@portalibahia.com.br.

Fonte: http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=212749&id_secao=31

Reunião dos Concursados

Convocamos todos os concursados para comparecerem a mais uma reunião que será realizada na segunda-feira dia 31 de agosto de 2009 às 19:30, no copa, com a participação dos vereadores da oposição e do nosso advogado Celso Pereira, que dará mais esclarecimentos sobre os processos e também vamos falar sobre as novas manifestações que ocorrerá até o dia 7 de setembro, não faltem, pois os assuntos a serem tratados serão do interesse de todos.

Fim do 13º já foi aprovado na Câmara

Enquanto a gente se distrai com estas CPIs o Congresso continua votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe...vejam essa: Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB) Para conhecimento,O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT. Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado. Provavelmente será votado após as eleições, é claro...A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença Maternidade e Férias (pagas em 10 vezes) são do PFL e PSDB. As próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de todo tipo que recebem, eles não cortam.Conheça os nomes dos "nobres senhores" que votaram a favor deste projeto em todo Brasil. Por favor, repassem para o maior número de pessoas possível, afinal eles são candidatos fortes nas próximas eleições:

1- INOCÊNCIO OLIVEIRA - PFL
2- JOEL DE HOLLANDA - PFL
3- JOSÉ MENDONÇA BEZERRA - PFL
4- OSVALDO COELHO - PFL
5- ARMANDO MONTEIRO - PMDB
6- SALATIEL CARVALHO - PMDB
7- PEDRO CORRÊA - PPB
8- RICARDO FIÚZA - PPB
9- SEVERINO CAVALCANTE - PPB
10- CLEMENTINO COELHO - PPS
11- CARLOS BATATA - PSDB
12- JOÃO COLAÇO - PSDB
13- JOSÉ MÚCIO MONTEIRO - PSDB


DIVULGUEM!!!

Agora, enquanto isso, eles distraem a gente com referendos ridículos!!!!! E, nas votações que realmente importam, não nos cabe participar????Cadê os caras pintadas???? Povo que derruba presidente??????Gente é hora de acordar antes que seja tarde d+!!!!!!!!!! NINGUÉM É TÃO FORTE QUANTO TODOS NÓS JUNTOS!!!!!!!!Divulguem!!! E não fique só reclamando do nosso país!!!

E-mail enviado ao Blog

2010 vem aí,vamos tirar esses safados do poder!!

Professora da Bahia é demitida após vídeo sensual cair na web, diz advogado

Instituição de ensino, em Salvador, informou que medida foi consensual.
Educadora foi filmada fazendo coreografia de pagode no palco, em junho.

Uma professora de ensino fundamental, de 28 anos, foi demitida após um vídeo em que ela aparece dançando sensualmente ao lado de um grupo de pagode, em Salvador, cair na internet. As imagens foram registradas, em meados de junho deste ano, por várias pessoas que estavam na plateia de uma casa noturna e usaram câmeras de celular.
O 'flagrante' aconteceu durante uma apresentação do grupo de pagode O Troco, que costuma convidar as espectadoras para subir ao palco e fazer a coreografia da música "Todo enfiado". O vídeo já teve mais de 100 mil acessos.
A professora é formada em pedagogia e faz pós-graduação na área e ministrava aulas de alfabetização para crianças de 5 anos em uma escola particular da capital baiana. Após a divulgação do vídeo na internet, ela disse que passou a sofrer retaliações no bairro onde morava. "Ela teve de mudar de endereço e agora está na casa de familiares. Depois disso, ela foi demitida", disse Antonio Leite Matos, advogado da educadora.
A direção da escola explica que houve uma conversa com a professora e a mãe dela e a demissão foi uma medida consensual. Ainda de acordo com a instituição de ensino, após a exposição do vídeo da professora na internet, ela não se sentia mais à vontade para trabalhar e para continuar na mesma casa onde vivia.
Leite Matos informou que a filha de 7 anos da professora, que estudava na mesma escola em que a mãe trabalhava, teve de parar os estudos. "Ela não cometeu crime algum. Minha cliente estava em um momento de lazer e não fazia ideia de que as imagens da coreografia fossem parar na internet."
O advogado disse ainda que a educadora está arrependida do ocorrido. "Ela trabalhava na escola havia mais de um ano e sempre foi boa funcionária", afirmou Matos. A direção da escola informou ao G1 que mantém contatos diários com a ex-funcionária para prestar apoio.

G1

DOSSIÊ “POLÍTICOS CASSADOS POR CORRUPÇÃO ELEITORAL”

Dossiê da Corrupção - Politicos Cassados

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(Detalhamento por cargos, nomes, partidos, municípios, UF, região e fatos).
Dados disponíveis no site www.lei9840.org.br e também no cd distribuído na
coletiva de imprensa da CNBB.

Lula antecipa no ABC o discurso da campanha para a sua sucessão

Convencido de que a campanha já começou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem, em São Bernardo do Campo, SP, uma demonstração de qual será o discurso central do PT e aliados na disputa pela Presidência da República em 2010. A superação da crise será o mote, com uma torrente de números que avalizarão o sucesso econômico do governo, acompanhada de robustos indicadores de avanços sociais. "Marolinha", "espectáculo do crescimento", "preservação e fortalecimento dos bancos públicos" - estas expressões serão muito ouvidas da boca de candidatos do PT, a julgar pela importância que lhes emprestou o presidente, durante os 50 minutos de sua fala para prefeitos, empresários e dirigentes sindicais de sete cidades da região do ABC.Estavam tomados os 432 lugares do teatro Cacilda Becker, em São Bernardo, onde se realizou uma reunião de balanço (positivo) do "Diálogo do ABC com o presidente", seminário instalado no auge da crise internacional para análise de medidas a serem sugeridas ao governo. Ao lado do presidente, no palco, estavam o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não compareceu, e o mesmo ocorreu com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Ambos estavam no lançamento do seminário em março. Seis os oradores precederam o presidente e um deles, William Pezinatto, presidente da Associação Comercial e Industrial de São Caetano, foi o primeiro a falar em "marolinha". "Quando Lula usou essa palavra, aqui mesmo no ABC, sua equipe já trabalhava para que a crise não se transformasse em tsunami", disse Pezinatto. O empresário destacou a atuação do BNDES no ABC e elogiou os bancos oficiais pela apoio os pequenos empresários durante a crise. Ao citar a marolinha, Pezinatto arrancou a segunda ovação da plateia.Os primeiros aplausos ocorreram quando o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo - filiado à CUT -, Sérgio Nobre, anunciou que o troféu "João Ferrador" será entregue este ano ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelas medidas de desoneração de impostos à indústria automotiva e de linha branca, que mitigaram os efeitos da crise internacional na região. Antes dele, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André (ligado à Força Sindical), Cícero Martinha, comparou Lula a Pelé, cuja "visão periférica" permitia-lhe ver tudo o que ocorria num campo de futebol. Lula teria essa visão em relação ao país. Martinha acrescentou: "Enquanto a gente via empresário afrouxando, banqueiro afrouxando, Lula foi mesmo um caboclo muito macho para enfrentar a crise e derrotá-la". Daqui para frente, o teatro político brasileiro terá, realmente, de acostumar-se com texto e roteiro de exacerbação da crise e um último ato de dramatização da superação. No discurso, o presidente destacou que os juros caíram em plena crise "e têm condições de cair ainda mais". Os juros reais estão agora a um terço do teto constitucinal (12%) estabelecido em 1998. E as reservas cresceram em lugar de sangrar e desaparecer como aconteceu em crises anteriores. Estão em US$ 113 bilhões, "fora os US$ 10 bilhões emprestados para o FMI". Outro exemplo: o crédito para consumo está nos 41%, um patamar recordista. "Há cinco anos", disse, "todo o crédito brasileiro era de R$ 380 bilhões. Hoje só o Banco do Brasil tem uma carteira de crédito de R$ 300 bilhões". Sobre exportações disse que quis ter um "ministro mascate", que "tirasse a bunda da cadeira, desculpem o palavrão" e fosse pelo mundo oferecer produtos brasileiros. Felizmente, na crise, o mercado interno serviu de contrapeso para a diminuição das exportações, disse. Tudo isso aconteceu, segundo Lula, porque o governo praticou uma política econômica voltada para o desenvolvimento e procurou fortalecer os bancos públicos, recusando-se a seguir rumos anteriormente traçados que conduziam à privatização. Lula disse que cobrou do Banco do Brasil o financiamento de casa própria para os trabalhadores. "Não temos essa expertise", disseram. "Então comprem a expertise. O Corinthians precisava de um atacante e não comprou o Fofão? E o Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa". Lula considerou "cautela exagerada" ("vejam a minha delicadeza: cautela exagerada!") a reação dos empresários que, apenas 15 dias depois de começada a crise, passaram a demitir trabalhadores. Mas foi menos delicado com os banqueiros privados do Brasil e do mundo, classificando de "covardia" o "sumiço" do crédito. "Graças a Deus o Brasil estava preparado e os bancos públicos tiveram crédito para quem precisasse". Lula enfatizou também que o governador Serra e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não deixam de reconhecer que compartilham recursos do PAC e de outros programas federais, pois, segundo o presidente, não haveria discriminação entre prefeitos e governadores "que tiverem bons projetos".Em nenhum momento Lula abordou temas políticos e ao referir-se a seus críticos, preferiu o terreno da economia para a contestação. "Na fábrica da Ford, em 2004, falei em espetáculo do crescimento. Me ridicularizaram, mil chargistas tiraram sarro. E ninguém hoje me pede desculpas". Segundo o presidente, ele falou em espetáculo porque seu ministro da Fazenda de então, Antonio Palocci, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, lhe informaram sobre os sinais de crescimento. Realmente, em 2004, o país cresceu 5,7%, com juros anuais de 16,25%. Esse é o discurso oficial. Se Lula o faz para enaltecer a atuação de Palocci e Meirelles, omite, porém, o dado de que ambos abortaram o crescimento em 2005: o juro subiu para 19,05% e o PIB caiu para 3,2%.

Paulo Totti, de São Bernardo do Campo, SP

Fonte: Valor Economico

Justiça libera posse de maconha para uso pessoal na Argentina
Terça-feira, 25/08/2009 - 21:20

Buenos Aires - A Corte Suprema de Justiça da Argentina declarou hoje inconstitucional punir a posse de pequenas quantidades de maconha para adultos, cujo consumo "não coloque em risco outras pessoas".A máxima instância do Judiciário tomou a decisão ao julgar o caso de cinco jovens de Rosário, cidade situada a 300 quilômetros da capital Buenos Aires, que em 2006 foram detidos por portarem pequenas quantidades da droga.Ao absolver os réus, a Corte Suprema considerou "inconstitucional" punir o consumo de maconha quando é realizado em caráter privado e não oferece perigo a terceiros.Em sua sentença, porém, o órgão exortou "os poderes públicos a assegurarem uma política de Estado contra o tráfico de entorpecentes e a adotarem medidas de saúde preventivas, com informação e educação que permitam dissuadir o consumo".De acordo com as orientações do tribunal, tais políticas devem ser especialmente direcionadas aos menores de idade.A decisão da Corte, tomada pelos ministros de forma unânime, diz respeito exclusivamente ao consumo de maconha, e não de outras substâncias. Além disso, não propõe qualquer alteração quanto a traficantes, que continuam sujeitos a sanções.No caso de Rosário, os cinco jovens foram presos ao serem flagrados levando consigo entre um e três cigarros de maconha. Por outro lado, as pessoas acusadas de vender a droga a eles foram condenadas.

Agência ANSA

PARA RELEMBRAR - Mandado de Segurança impetratado pelo os Vereadores da Situção na época. Juiz indefere o pedido de mandado de segurança feito por Vereadores da Situação contra o concurso Público

NA REFERIDA MATÉRIA O SENHOR JUIZ DECLARA LEGAL A REALIZAÇÃO DO TÃO COMENTADO CONCURSO. Vejam a matéria: “Folha Sertaneja - Paulo Afonso - BA 28/03/2008 - 23:39 Concurso Público: Juiz indefere o pedido de mandado de segurança da Câmara de Vereadores Concurso será mesmo realizado no domingo. Antônio Galdino Adiado algumas vezes, o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso foi confirmado para ser realizado no domingo, dia 30 de março, depois que a empresa CONSULPLAN assumiu a sua coordenação e abriu novo período para novas inscrições e para que os candidatos já inscritos mudassem de opção para outros cargos se assim o desejassem.
Uma comissão foi organizada para acompanhar a realização deste concurso e dela faz parte dentre outras personalidades o presidente da OAB, o conceituado advogado José Fernandes Neto, aposentado da Chesf, onde exerceu com brilhantismo, durante mais de 10 anos o cargo de Gerente da Divisão Regional Jurídica da grande empresa hidrelétrica. Mesmo num clima de insegurança, com tantas idas e vindas, o Concurso Público da Prefeitura de Paulo Afonso chega ao fim das inscrições com mais de 14 mil e 600 pessoas que pleiteiam uma das 1.864 vagas oferecidas em vários níveis.
Em entrevista concedida no dia 24 de março à WebTV - TVOLHARNEWS –www.tvolharnews.com.br, o Procurador Jurídico da Prefeitura, Celso Pereira de Souza, repetiu o que já afirmara em outras entrevistas à imprensa local e regional, dentre eles o jornal Folha Sertaneja, que “o concurso é legal e será realizado conforme amplamente divulgado, no dia 30 de março de 2008”.
A informação do Procurador do Município tem por objetivo “tranqüilizar todos os que se inscreveram” porque havia a possibilidade do concurso vir a ser novamente impedido em face do pedido de mandado de segurança encaminhado pela Câmara de Vereadores à Vara da Fazenda Pública no dia 26 de fevereiro de 2008. No dia 27 de março de 2008 o Juiz Rosalino dos Santos Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, “substituindo o Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, que se considerou impedido para atuar no processo”, decidiu INDEFERIR A PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, DECLARAR EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito”. Milhares de pessoas já estão chegando a Paulo Afonso, vindo das cidades circunvizinhas e de capitais nordestinas e até de Brasília e cidades de outras regiões do país para fazer este concurso o que está mobilizando “grande efetivo da Prefeitura como guardas municipais, agentes de trânsito, pessoal da área médica e ambulâncias para oferecer aos que participam do concurso a melhor assistência possível”, diz Celso Pereira.
Veja a justificativa da Câmara de Vereadores ao "impetrar mandado de segurança com pedido de liminar" contra a realização do Concurso Público Municipal: Dia 26 de fevereiro de 2008, a Câmara Municipal de Paulo Afonso, pelo seu Presidente, Vereador Ângelo de Carvalho e o advogado Flávio Henrique Magalhães Lima, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Paulo Afonso, impetrou, na Única Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso – Estado da Bahia. “mandado de segurança com pedido de liminar contra ato do Chefe do Executivo Municipal, Raimundo Caires Rocha”, porque “o município de Paulo Afonso, no último dia 30.01 do corrente ano, publicou, via imprensa o Edital de Concurso Público nº. 01/2008 alterando o Edital 01/2007 e promovendo o reinício dos atos referentes a realização do concurso de provas e títulos, reabrindo as inscrições entre o período de 11 à 27.02.2008 via internet ou presencial entre os dias 18 à 27.02.2008”.
O advogado do Poder Legislativo, em um documento de 14 páginas e muitos anexos justifica o seu pedido informando que “o município de Paulo Afonso possui Lei que veda a realização de Concurso Público, bem como a convocação e posse de servidores aprovados através deste, durante ano em que forem realizadas eleições municipais”. Diz ainda o Procurador da Câmara que “o referido concurso público é alvo de várias polêmicas e tem se transformado num emaranhado de equívocos da administração, sendo que este último é manifestamente ilegal”, acrescentando que “várias entidades de classe se manifestaram quanto as previsões editalícias, e o Ministério Público já impetrou perante este juízo duas ações relacionadas ao certame, sendo uma cautelar referente a necessidade de realização de licitação e outra de improbidade administrativa em que o prefeito, alguns secretários e os responsáveis pela empresa são acusados de lesar o erário público”.
Dentre outras justificativas o representante da Câmara Municipal de Vereadores ainda argumenta: “Não há o que falar na possibilidade de interpretação equivocada da lei, pois assim determina o art. 6º da Lei Municipal 1091 de 31.08.2007: “Art. 6º - Fica vedada realização de Concurso Público, bem como a convocação e posse de servidores aprovados através deste, durante ano em que forem realizadas eleições municipais.”
Veja a decisão do Juiz Rosalino dos Santos Almeida e a sua fundamentação:
No dia 27 de março de 2008, o Juiz Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, Dr. Rosalino dos Santos Almeida, substituindo o Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, que se considerou impedido para atuar no processo, julgou o Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Vereadores de Paulo Afonso (Processo nº 052/2008), concluindo pelo indeferimento da petição inicial e declarando extinto o processo, com a seguinte fundamentação: "Observa-se da impetração que a Câmara Municipal é órgão público despersonalizado, com prerrogativa própria, e por isso a jurisprudência reconhece a sua legitimidade ativa para a impetração de Mandado de Segurança, porém, restrito à sua atuação funcional e em defesa de suas atribuições institucionais, o que não é a hipótese sub judice.
Na situação dos autos, todavia, a impetrante não é titular de direito líquido e certo para ter legitimidade em impetrar Mandado de Segurança contra a realização de concurso público por parte do município, mesmo porque a impetrante não é órgão de classe para defender interesse de terceiros, e também para defender os interesses dos concursados, em via de Mandado de Segurança. Isto posto, e considerando que o art. 3º do CPC estatui que "para propor ou contestar a ação é necessário ter interesse e legitimidade", não estão presentes nos autos estes requisitos e por isso é a hipótese de indeferimento da petição inicial. Ante o exposto, e com base no art. 295, III, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, ante a falta de interesse processual da impetrante, com base no art. 267, I e VI do mesmo Código. Paulo Afonso, 27 de março de 2008 Rosalino dos Santos Almeida Juiz de Direito Substituto\" “Diante desta decisão, não existe impedimento judicial para a realização do Concurso no próximo domingo”, diz o Dr. José Fernandes Neto, presidente da OAB.”

Matéria divulgada dia 11/02/2009

Ja faz um ano que o Concurso foi Homologado

INDIGNAÇÃO COM A JUSTIÇA DA BAHIA

Foram 14 mandados de segurança e nesses mandado de segurança o Juiz da comarca de paulo Afonso deu uma liminar obrigando o prefeito a demitir todos do REDA e admitir todos os aprovados no numero de vagas. Nesse 14 mandados de segurança ele recorreu, com um Agravo de Instrumento, ou seja, suspender a liminar do Juiz, nesses 14 os desembargadores negaram 13 processos e conseguiu suspender uma, só que não acabou aí, ele recorreu mais uma vez com um Agravo Regimental, ou seja, uma revisão do que já foram julgados, nesse agravo, ganhamos todos com unanimidade, daí tudo bem, so que foi pro Tribunal Pleno, mesa da Presidente Silvia Zarif, em apenas 15 dias suspende a liminar, eu digo suspendeu somente a liminar obrigando a contratação imediata e não cassado, agora digo, para que serve Desembargadores se ela mesma julga sozinha, engraçado é que em um dos processos do nosso Mandado de segurança ela deu favorável aos concursados.
O Prefeito Anilton Bastos alega que se contratar todos os 1800 concursados aprovados, os cofres da prefeitura sofrerá danos econômicos, por ai tudo bem, mas ele deixou de mencionar que existe hoje no quadro de pessoal da prefeitura 2054 funcionários do REDA, sendo que de Janeiro ate os dias de hoje, ele contratou 1125, sem contar com as renovações de contrato do pessoal da gestão passada (pesquisa: TCM - Bahia). A Prefeitura arrecada 20 milhões a mais em relação ao ano passado, fonte divulgado no Site do Banco do Brasil: 50 milhões no ano passado contra 70 milhões ate agora.

DIRETO DO POVO - Direto do Povo são opiniões de pessoas do cotidiano, que quer expressar suas opiniões.

SOBRE AS LICITAÇÕES DIVULGADAS PARA A "COPA DE VELA" Muito bem, que assim seja! ao menos parece-me que as licitações começam a aparecer de maneira mais transparente realmente, Será?! Só que não basta! Ou será que o fato de proporcionar as licitações implica na constatação de que não haverão beneficiários ou "acordos" benéficos para poucos?! Não é possível que queiram brincar com a inteligência do povo, novamente!!! Vejamos quem são os ganhadores das licitações? Ou os mesmos ou outros que têm à possibilidade de negociar com atrações que são de interesse da PMPA. Nada como "maquiar" ou dividir o "bolo" entre poucos. Só mudam os nomes das empresas, mas quem AS representa que, comumente têm nomes diferentes, são as mesmas pessoas. Nesse início de governo "onda azul" a aposta é na realização de festas para fazer o povo feliz, esquecer dos problemas da cidade. Quem não sabe que realização de eventos e realização de obras, caso não bem fiscalizadas são um "prato cheio" para "engordar os bolsos" de alguns. Só de alguns!!! Lembram-se daquela novela: " Que rei sou eu? ", pois bem o reino veio parar aqui!

DIRETO DO POVO!

COMENTÁRIO AO BLOG.
Já era previsto tudo isso. Por que?
1- O prórpio Prefeito do DEMO já andava dizendo por aí: "se os concursados entrarem nessa prefeitura, eu renuncio";
2- O Procurador Flávio Henrique já dizia nos bares da cidade: "se os concursados entrarem nessa prefeitura eu mudo o meu nome".
3- A DESPREOCUPAÇÃO em ter que, mais tarde, pagar a multa referente à desobediência a uma ordem judicial, era aparente. Eles já sabiam que isso não iria acontecer, porque Luiz do DEMO, junto com Aleluia estava fazendo os acertos para que isso acontecesse;
4- As contratações constantes, mostrando mais uma vez que não estavam nem aí para a ordem judicial deixava claro que isso iria acontecer;
5- A inércia do Ministério Público em Paulo Afonso, com tantas evidências de transgressão à lei anunciava algo desagradável para os concursados;
6- Quando se resolve, junto ao Promotor, que as providências legais seriam tomadas, sai essa Bomba: Liminares derrubadas por essa Presidente do Tribunal de Justiça.Agora eu pergunto: QUE JUSTIÇA???
Depois de termos vencido praticamente todos os processos interpostos pela prefeitura, vem essa Presidente e diz que NÃO, desmerecendo todos aqueles profissionais desembargadores que analisaram a documentação e disseram não aos agravos de instrumento e regimentais interpostos pela prefeitura, na tentativa desesperada de derrubar um concurso que foi legal, e que foi acompanhado, fiscalizado por instituições como a OAB, APLB, SINERGIA, ASCOPA, CRO-BA e outras mais. Dessa forma, essa PRESIDENTE com esse ato irresponsável e inpensado de derrubar as liminares que nos garantia a nomeação, vem e diz: não reconheço essas instituições! Colocou em cheque a atuação e a veracidade dos fatos expostos por elas. Nos resta, então, uma pergunta: POR QUE? Por que nós, concursados, que conseguimos nossa aprovação em concurso público dentro da lei, estamos privados desse direito. Hoje eu lhe digo: tenho nojo de ser Baiano, tenho nojo do judiciário baiano, tenho nojo dessa politicagem, que vive em guerra, mas as vítimas, quase sempre são as pessoas inocentes e que andam de acordo com a lei. Hoje tive a certeza. A JUSTIÇA foi feita para os corruptos, para os políticos e não para os cidadãos. ACM, ou pelo menos os seus métodos, está mais vivo do que nunca. Herança maldita deixada para as pessoas que não podem com a ditadura desse grupo, que simplesmente CONSEGUE TUDO, mesmo indo de encontro a lei. Você tá conseguindo, Anilton, o que até hoje ninguém conseguiu antes: SER A PIOR DESGRAÇA NA VIDA DE MILHARES DE PESSOAS DESSA CIDADE, SER O MAIS ODIADO. Eu desejo, do fundo do meu coração que você pague, da forma mais severa possível, e na lei de Deus, por tudo isso que você fez conosco. Isso não é desejar o mal não, é clamar por justiça. E a partir de vou rezar para viver para vê-lo pagar pelo seu destemor a DEUS. A partir desse momento eu me entrego nas mãos de DEUS! Só Ele pode nos dar a paz. Abraço à todos os concursados que lutaram sem covardia, e, àqueles que se esconderam, lamentamos pela sua covardia e pobreza de espírito. Essas palavras são para tocar os corações de carne, não os de pedra, Sr. Anilton.

NOTA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO AOS CONCURSADOS.

Diante das declarações alardeadas em órgão da imprensa local sob a suposta suspensão das liminares que determinam a imediata convocação dos concursados da Prefeitura de Paulo Afonso, os vereadores Celso Brito Miranda, Gilson Fernandes, Aroldo Ferreira e Regivaldo Coriolano, que se encontram em Salvador tratando dos interesses da sociedade pauloafonsina, antecipam por meio desta, que informados da divulgação mantiveram contato com os advogados dos Concursados e os mesmos estarão nos próximos dias esclarecendo a verdade dos fatos aos seus clientes e a sociedade em geral.Antecipam que tomaram conhecimento que a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF deferiu apenas o pedido de suspensão dos efeitos da liminar concedida no Mandado de Segurança nº. 2766927-1/2009 (030/2009). Não tomando conhecimento oficial de outras decisões em desfavor do restante das liminares, portanto as que foram aceitas até a presente data deverão ser cumpridas pelo das liminares, portanto as que foram aceitas até a presente data deverão ser cumpridas pelo prefeito, sob pena de desobediência.De qualquer forma, esta decisão não causa a nulidade do concurso, tampouco as alegações do agravo convencem a sociedade, pois é sabido que mais de 1200 pessoas foram contratadas através de REDA na Prefeitura já nesta Gestão, e que a receita do Município está sendo maior do que no ano anterior. Devendo todos os concursados e recorrentes se tranqüilizarem, pois até o presente, o Gestor Municipal e sua assessoria jurídica não conseguiram apresentar provas de irregularidades que causem a anulação do referido concurso.Os vereadores da bancada de oposição, manifestam ainda, que continuarão mantendo o apoio incondicional a causa dos concursados até que todos estejam nomeados e no exercício pleno das funções as quais foram aprovados, pois acredita em sua justa luta, e na legalidade deste concurso público.

Assessoria do vereador Celso Brito MirandaLíder da Bancada de Oposição

Fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/app/sistemas/sappe/consulta.asp

Diretório Municipal do PP - Partido Progressista

Dernival de Oliveira Junior (VAL), fala dos desgastes emocionais que o Prefeito Anilton Bastos vem causando aos Concursados de Paulo Afonso do Ano de 2008, desde de Janeiro de 2009.

* Comentário: Os concursados vem sofrendo por desemprego e humilhação, humilhação essas feitas por pessoas que não querem perder um lugarzinho na prefeitura. Sugiro que todos os concursados entre na justiça, pedindo indenização por "Perdas e Danos" materiais e emocionais.

Val do PP: Quanto ao atual Prefeito Municipal, este é responsável pelo desgaste emocional, pessoal e financeiro causados aos concursados e seus familiares, pois se o mesmo tem duvidas quanto a legalidade deste concurso, este deveria ter realizado em 30 dias uma análise correta e coerente da veracidade ou não deste concurso, e não postergar tal processo, desta forma esperamos que a justiça seja feita e urgente, haja visto que os concursados não devem mais passar por tamanha humilhação.

Resposta da carta enviada ao blog de Dimas Roque pelo pp
Carta resposta ao PP

Engraçado esse Presidente do PP. Val. Agora que já ganhamos praticamente todos os processos contra os desmandes desse irresponsável e insano prefeito, vem pousar de ser a favor do concursados. Pois eu, como concursado lhe digo: este partido não terá, se quer, um voto da minha família e de todos aqueles os quais eu conseguir tirar votos dessa família de enganadores. Estamos sofrendo desde janeiro deste ano humilhações de todos os tipos, terrorismo, passando necessidades, e esse deputado, só agora, vem nos dizer que é favorável aos concursados. É no mínimo muita CARA DE PAU. Batemos em várias portas, e todas nos foram fechadas, com exceção dos vereadores que vem lutando e nos apoiando desde o início (Regivaldo, Celso Brito, Gilson e Aroldo e Raimundo Caires. À esses sim, todo o meu respeito e APOIO, restando ao "nobre vereador" PAULO SÉRGIO (pior do que cego em tiroteio) o nosso total desprezo e desprestígio por parte desse concursado que aqui escreve. Estamos certos de uma coisa: não seremos, JAMAIS, ingratos àqueles que nos deram a mão, desde o início dessa peregrinação, em que sofremos juntos (aqueles que de fato lutaram por justiça) choramos juntos com tanto terrorismo da RBN (feliz por Ozildo ter saído de lá) e risadas e juras, inclusive do Procurador Flávio Henrique, em que disse em uma mesa de bar a seguinte frase: "se os concursados entrarem nessa prefeitura eu mudo meu nome". Pois pode começar a pensar em um novo nome, e eu posso até lhe sugerir um: INCOMPETENTÃO. Esperamos ansiosamente pela aplicação da lei, já que ganhamos nas esferas Municipal e Estadual. Mas, tenha certeza de uma coisa. ESPERAMOS MAIS ANSIOSAMENTE AINDA pelas próximas eleições, momento em que lavaremos nossa alma e recuperaremos a nossa dignidade, lembrando daqueles que nos seguraram na ora da queda. Quem apanha nunca esquece. Esta situação estará na nossa memória para sempre, e também na memória da nossa cidade, quando da nossa vitória que é certa. Grande abraço à todos os colegas concursados que enfrentaram com coragem a ditadura e o terrorismo impostos pelo grupo que hoje governa a nossa cidade. TODOS PELA MORALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM PAULO AFONSO. Ass.: Movimento pela Nomeação dos Concursados.

* Comentário: Agora aparece cada politico querendo pegar carona na causa dos concursados.

DIRETO DO POVO!

Mensagem de um concursado para todos os concursados injustiçados de P.A

Olha, muito embora esses recursos nos tenham sido favoráveis, a inatividade do promotor(a) daquela comarca diante dos acontecimentos e "denúncias" é inaceitável, pois o MP com suas atribuições Constitucionais (fiscal da Lei, e dono da ação criminal) já devia ter dado um ultimato ao prefeito..

Muito estranho essa postura de indiferença do MP, face as ilegalidades perpetradas pelo Alcaide contra a justiça e contra os concursados.

PASMEM colegas. Até agora, não temos notícia alguma acerca da Ação de Improbidade Administrativa que, há tempos já deveria ter sido deflagrada pelo promotor(a) local.

Há algo misterioso no Ministério Público daquela comarca.

Anônimo

COPA DE VELA PAULO AFONSO - BAHIA

O PODER PÚBLICO NÃO É

UM NEGÓCIO DE FAMILIA

Denúncia de Nepotismo em Paulo Afonso

Documentos:
http://www.celsobrito.com.br/noticias/anexo/anexo13.pdf

Prefeitura arrecada 20 milhões a mais em relação ao mesmo período do ano passado

Dados extraídos da página do Banco do Brasil na Internet e fornecidos pelo Tesouro Nacional, onde estão declaradas as receitas transferidas pela União e o Estado entre 1º de janeiro e 16 de agosto de 2009 creditaram aos cofres da prefeitura municipal de Paulo Afonso o valor líquido de R$ 71.782.557,78 (setenta e um milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos).

No mesmo período do ano passado, na gestão do então prefeito Raimundo Caires, os números foram bem mais modestos R$ 50.908.894,62 (cinqüenta milhões, novecentos e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos). Uma diferença de mais de 20 milhões de reais. Veja os comparativos de 2008 e 2009, mês a mês até os primeiros 16 dias de agosto.

*Arrecadação somente dos primeiros 16 dias

Fonte:
(https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp)

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
DAF - Distribuição de Arrecadação Federal

Redação: redacao@ozildoalves.com.br

"Direto do Povo"
Auxiliar Técnico, auxiliar administrativo ou assistente administrativo
"Profissional que presta assistência na área administrativa"O auxiliar, ou assistente, administrativo é o profissional que trabalha na área administrativa de uma empresa de qualquer tipo, auxiliando o administrador em suas atividades rotineiras e no controle e gestão financeira. Esse profissional coordena atividades administrativas, financeiras e de logística da unidade, organiza os arquivos, controla os recebimentos e remessas de correspondências e documentos, redige cartas, gerencia informações, cuida as contas à pagar, entre outras atribuições. Esse profissional realiza atividades com certa autonomia, mas sempre sob supervisão. Tive olhando no Site do (TCM-BA) Tribunal de contas do Município do estado da Bahia e constatei que no quadro de profissionais da prefeitura Municipal de Paulo Afonso existe nos Cargos Temporários (REDA) aproximadamente 308 funcionários no cargo de Auxiliar Técnicos e 35 Assistente Administrativo aproximadamente, o numero de vargas oferecido no concurso público Municipal de Paulo Afonso de 2008 foram de 215 vagas. Tire suas próprias conclusões, seria a mesma função, os cargos, sinceramente quem souberem, esclareçam as minhas duvidas?

por favor publique! grato!!!

Processos Ativos no TJ Bahia da Parte Anilton Bastos Pereira
Concursados e agora também a Limpel - Limpeza Urbana LTDA

Processos Ativos Da Parte Anilton Bastos Pereira

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Fla diz que a média de venda de camisas supera a do Real Madrid
Dirigente afirma que o clube comercializa um uniforme a cada 13,5 segundos. Lucro em julho foi de R$ 1,5 milhões

O casamento recente entre o Flamengo e a Olympikus está rendendo bons frutos para ambos os lados. Os números da venda de material esportivo são animadores para o clube, que pelo mês de julho irá receber R$ 1,5 milhão, 10% do total dos R$ 15 milhões comercializados pela empresa. O dinheiro já tem destino certo: o pagamento do salário de julho dos funcionários. De acordo com o vice-presidente de marketing rubro-negro, Ricardo Hinrichsen, a média de venda de camisas por minuto é superior até se comparada com a do Real Madrid de Kaká e Cristiano Ronaldo. - O último número que tenho é que vendemos 435 mil peças em pouco mais de 60 dias. Para se ter uma ideia, o Real Madrid depois que comprou Kaká e Cristiano Ronaldo vendeu uma média de uma camisa a cada 16 segundos. Nós vendemos uma a cada 13,5 segundos. Mas é claro que lá o faturamento é em euros... Isso é só para se ter uma ideia do volume de vendas. Está superando a nossa expectativa - disse por telefone ao GLOBOESPORTE.COM.

No último ano, o São Paulo foi o clube que mais vendeu uniformes: cerca de 450 mil. Marca que o Fla quase conseguiu ultrapassar em pouco mais de 60 dias. Pelo contrato com a Olympikus, o Flamengo tem direito a receber a cota mínima de R$ 600 mil por mês pela venda de produtos. Mas, se a meta estipulada for ultrapassada, o clube passa a ganhar mais (em julho, recebeu R$ 900 mil a mais). Quando ainda estava com a Nike, o Fla só conseguiu ultrapassar o valor mínimo em uma oportunidade: março de 2009, quando faltavam três meses para o encerramento do contrato (recebeu R$ 560 mil a mais).

Fonte: Globo Esporte

ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO CONCURSO PÚBLICO ( Tribunal Pleno)


Número do Processo 48506-5/2009
Tipo Ação: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU SUSPENSÃO DE LIMINAR
Órgão Judicial: CONSULTORIA JURIDICA PRES

Origem: Tibunal Pleno

Data Entrada: 23/07/2009
Processo Origem: 2766794-1/2009

Partes Advogados : FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA
Qualificação: PROCURADOR DO MUNICIPIO
REQUERENTE: ANILTON BASTOS PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
ROQUE ARAS (BA-2045) e ANA LAURA ESPÍNOLA (PB-14418)

REQUERIDO: Fulano e Beltrano de Tal

MOVIMENTAÇÃO

14/08/2009 RECEBIDOS OS AUTOS
Destino: CONSULTORIA JURIDICA PRES

13/08/2009 REMETIDOS OS AUTOS PARA DESTINO.
DESTINO: CONSULTORIA JURIDICA PRES
Destino: CONSULTORIA JURIDICA PRES
Origem: TRIBUNAL PLENO

13/08/2009 CONCLUSOS PARA TIPO DE CONCLUSÃO.
TIPO DE CONCLUSÃO:para despacho/decisão
DESEMBARGADOR: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

* Movimentação consultada no TJ Bahia

Mensagem de um Internauta ao Paulo Afonso Online

O Prefeito está empurrando nossa nomeação com a barriga , já teve um prejuízo político gigante e mesmo assim insiste em desobedecer decisão judicial. Com toda a dificuldade que estamos enfrentando e com a demora nos processos nós vamos vencer, os vereadores de oposição estão unidos nesta luta e deram uma grande esperança a todos nós , sem eles tudo ficaria mais difícil.Que Deus ilumine o Adv Celso Pereira e toda a sua equipe .Pelo fim do cabide de emprego da PMPA, pelo fim do voto de cabresto, pela liberdade de opinião e manifestação pela moralidade na adm pública municipal.

Nomeação já Agradeço a este blog por nos ajudar divulgando fatos que ajudem a nossa vitória

* O Paulo Afonso Online agradece a vocês internautas por visualizar o nosso Blog, e sobre a ajuda aos concursados, não seria diferente, sempre confiei neste concurso público 2008, ate porque ate eles, da oposição na época investigaram e não encontraram nada de errado.

CONCURSO DE PAULO AFONSO 2008

Saiu no Jornal Forquilha de Bob Charles:

Ontem à noite uma fonte confiável disse à coluna que é possível que o prefeito o prefeito Anilton Bastos Pereira (DEM) receba nos próximos dias notificação da justiça solicitando a imediata convocação dos concursados. É esperar pra ver!

* Comentário: É lamentável esperar em casa uma nomeação certa de direito, acredito eu, que nem precisava de Justiça para que nós concursados fossemos nomeados por direito. Quem deve estar com ódio dessa notícia é Tico e Gil leal.

Boa Sorte Concursados!

Voz Online: Mensagem de um Internauta Junior -GRIPE SUÍNA Vs COPA DE VELA -

Tem uma coisa chamada Bom Senso. E, nessa questão da GRIPE SUÍNA e a COPA DE VELAS, a discussão deve ser levada a sério. O problema é gravíssimo, e trata-se de uma PANDEMIA. Achar que isso só vai ocorrer com outros é um engano mortal. Se formos fazer uma análise do evento COPA DE VELAS, praticamente trata-se de um evento particular, levando ao setor público todas as consequencias. Lembrando que as formas principais de contágios são: ESPIRRO, MÃOS SUJAS e BEIJOS. Então, será impossível evitar que um mortal dentre milhares não venha a espirrar, muito menos que se toquem e se beijem. Até porque nesse evento beijar na boca é tão são como dar um simples sorriso. As autoridades públicas devem estar sensíveis a está situação. Lembrando que o melhor remédio é prevenir.

Voz Online

Convite: MEIO AMBIENTE "O FUTURO A GENTE FAZ AGORA

III Encontro de Universitários e Profissionais do Norte Nordeste I Encontro Empresarial do Médio São Francisco I Encontro da Mulher Empresária do Médio São Francisco

Tema: MEIO AMBIENTE "O FUTURO A GENTE FAZ AGORA *

Local: Auditório do Memorial CHESF/ Lindinalva Cabral / Auditório Edson Teixeira * Data: 08, 09 e 10 de Outubro de 2009

CERTIFICADO com carga horária de 30 horas!!! Conhecimento, empreendedorismo, mini-cursos, palestras, integração, cultura e lazer.

Maiores informações na sede da AUNN, na Rua Otaviano Leandro de Moraes 165, (prédio da dvd club) 75-3281-3540 bnge@bol.com.br

VAGAS LIMITADAS!!!

Jackson Pires deverá ser o novo secretário municipal da sáude
Mas, no momento em que os vereadores foram agradecer ao administrador pela recepção, o presidente da Câmara, Antônio Alexandre soltou: “Queremos agradecer aqui, ao nosso futuro Secretário de Saúde...”.

Na tarde desta sexta-feira, 14, Jackson Pires administrador do Hospital Municipal de Paulo Afonso, (HMPA), recebeu uma visita surpresa dos vereadores Antônio Alexandre, Celso Brito, Ozildo Alves, Aroldo do Hospital Regivaldo Coriolano, Marcondes Francisco, Gilson Fernandes e Daniel Luiz que se reuniram para acompanhar in-loco a situação do HMPA.

Depois de mostrar toda estrutura da unidade de saúde e apresentar dados referentes aos 07 primeiros meses à frente da administração do hospital, Jackson foi provocado por um dos vereadores, que depois de elogiar o seu trabalho, disse “É por isso que você está indo para a Secretaria da Saúde”, Jackson sorriu e disse que estava aguardando para este final de semana o comunicado oficial do prefeito Anilton Bastos.

Mas, no momento em que os vereadores foram agradecer ao administrador pela recepção, o presidente da Câmara, Antônio Alexandre soltou: “Queremos agradecer aqui ao nosso futuro Secretário de Saúde...”.

Entre os presentes ficou claro que a qualquer momento Jackson Pires deverá ser chamado para substituir a atual titular da pasta, a enfermeira Gesana.

O atendimento na área da saúde vem sendo o principal alvo de sucessivas críticas ao Governo Anilton.

Redaçãoredacao@ozildoalves.com.br

Petrobras terá ao menos 30% de participação no pré-sal, diz Lobão


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira (14), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a Petrobras terá garantido por lei 30% de participação acionária em todos os consórcios que vão explorar os campos da camada pré-sal. Segundo ele, a estatal ainda poderá aumentar essa participação se decidir disputar a licitação ao lado de outras empresas. Lula reuniu nesta sexta-feira o grupo ministerial que trabalha há mais de um ano no novo marco regulatório para exploração de petróleo na camada pré-sal. Segundo a assessoria da Presidência, quase todos os pontos dos três projetos que serão enviados ao Congresso para criar o novo marco regulatório estão fechados.

“Já se fixou que será de 30% a participação [da Petrobras] no consórcio. Vai se fixar em lei os 30%. A Petrobras poderá participar da licitação de todos os blocos e aí ela pode ter 40%, 50%. Sua participação societária será, no mínimo, de 30% em todos os blocos para poder ser operadora”, explicou Lobão. Na prática, o governo está garantindo que a estatal tenha um papel estratégico na exploração do petróleo nessas novas reservas e que aumente suas receitas com as novas descobertas. Segundo Lobão, isso não quer dizer que a estatal ficará com 30% da receita da exploração do pré-sal, porque a receita será dividida pelo regime de partilha entre a União e o consórcio vencedor da licitação. E o consórcio vencedor receberá apenas sobre a parcela que não ficará com a União. Essa parcela para o governo federal vai variar de acordo com a campo explorado.

Segundo Lobão, isso não quer dizer que a estatal ficará com 30% da receita da exploração do pré-sal, porque a receita será dividida pelo regime de partilha entre a União e o consórcio vencedor da licitação. E o consórcio vencedor receberá apenas sobre a parcela que não ficará com a União. Essa parcela para o governo federal vai variar de acordo com a campo explorado. “Em um edital de licitação já constará que a Petrobras, junto com os ganhadores, sejam eles quem forem, terá 30% da participação dos ganhadores. Os ganhadores ganharão dizendo que cederão à União uma participação de 'x', digamos, de 40%, 50%, 60%, 70%. O que sobrar disso que vai ficar com a União, vamos admitir que sobre 40% [da receita do campo], fica para os ganhadores. Desses 40%, a Petrobras terá [pelo menos] 30%. É esta a regra [para divisão da receita]”, disse. Segundo o ministro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é que definirá a receita mínima da União em cada bloco a ser licitado na camada pré-sal e nos campos considerados estratégicos pelo governo. “O CNPE vai estabelecer que naquele determinado bloco a ser explorado a participação mínima da União será de tanto. Aí vem a licitação e os interessados para ganharem vão competir, e aqueles que propuseram participação maior para o governo federal serão os vencedores”, disse. O modelo definido pelo governo prevê também a criação de uma empresa estatal que vai gerir os recursos obtidos com o pré-sal. Parte dessa receita deve ir para um fundo social, que também poderá funcionar com o um fundo soberano e gerir depósitos desses recursos no exterior. O dinheiro desse fundo será aplicado em projetos de educação, saúde e infraestrutura. Lobão disse também que o governo ainda não decidiu se estados e municípios receberão royalties pela exploração de petróleo na camada pré-sal. “Na segunda-feira [18], nós vamos ter mais uma reunião do grupo ministerial para tratar disso”, afirmou.

Mudanças
Lobão disse que o governo vai ouvir empresários, lideranças políticas e trabalhadores disposto a fazer mudanças nas propostas discutidas com o presidente. “Quem contribuir com sugestão boa é claro que nós vamos acatar. Até porque se vai ao Congresso Nacional. O Congresso pode modificar a [proposta] para melhor. Tudo que nós queremos é uma lei que seja o mais próximo possível do ideal para todos os brasileiros”, declarou. Mais cedo, a assessoria da Presidência da República informou que Lula determinou que Lobão e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, façam reuniões com representantes dos empresários e dos trabalhadores na próxima semana para ouvir sugestões à proposta do novo marco regulatório.

O governo também fará uma reunião com o Conselho Político da Coalizão, que reúne líderes e presidentes dos partidos aliados do governo no Congresso, antes de encaminha a aproposta para o Legislativo.

Por Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília

No twitter de Luciano Huck, Apresentador da Globo em Paulo Afonso para gravar o Programa "Lar Doce Lar" no município de Jatobá-PE"

desta quarta-feira, 12
7:48 PM Aug 12th

Mas a família: um pai e 2 filhos, foi uma verdadeira lição de vida. Ele ganha R$ 280/mês como vigia e cuida dos filhos sozinho!!!!
7:47 PM Aug 12th
Agora posso contar...fui parar em uma cidade chamada Jatobá, no interior de PE, para vcs terem uma idéia, nem no mapa existe!!!

7:46 PM Aug 12th

Depois de passar pela Bahia, Alagoas e Pernambuco em um único dia, estou em CASA!!!! Que maratona. Mas valeu a pena.
10:38 AM Aug 12th

Diga-se de passagem o canyon do Rio São Francisco, na barragem de Paulo Afonso, é um dos lugares mais bonitos que já vi no Brasil. Incrível!
10:37 AM Aug 12th

Faço de tudo para contar uma boa história no Caldeirão!!!!
Direto de Paulo Afonso, divida da Bahia com Alagoas!!!

10:36 AM Aug 12th

Mas ainda tem chão, estamos indo em direcao ao interior de Pernambuco!!!!!
5:48 AM Aug 12th

Indo para o aeroporto. Em algumas horas eu volto, direto do Nordeste. Fui.

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